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O julgamento do caso Henry Borel chegou ao fim na madrugada desta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro, com a condenação de Jairo Souza Santos Júnior a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, ocorrida em março de 2021. A sentença foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro após a decisão do Conselho de Sentença.

Considerado o júri mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o julgamento se estendeu por 11 dias e contou com o depoimento de dezenas de testemunhas, além dos interrogatórios dos réus e debates entre acusação e defesa.

Os jurados reconheceram a responsabilidade de Jairinho pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Além da pena de prisão, ele foi condenado a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.

Já Monique Medeiros Costa e Silva de Almeida, mãe do menino, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados para homicídio culposo. Ela foi considerada culpada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho e recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção. No entanto, a magistrada concedeu perdão judicial, entendendo que a pena já havia sido cumprida durante o período em que permaneceu presa preventivamente.

O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Henry, então com 4 anos, em 8 de março de 2021. As investigações concluíram que a criança foi vítima de sucessivas agressões e que a causa da morte foi decorrente de lesões graves provocadas por ação violenta.

Após a sentença, o Ministério Público informou que deverá recorrer da decisão relacionada a Monique Medeiros. A defesa de Jairinho também anunciou que pretende contestar a condenação nas instâncias superiores.

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