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O processo que pode resultar na perda do mandato do deputado estadual Renato Freitas avançou mais uma etapa na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Durante a sessão plenária desta segunda-feira (8), foi realizada a leitura do Projeto de Resolução elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, documento que recomenda a cassação do parlamentar por quebra de decoro.

Com a leitura em plenário, o processo está apto para ser incluído na ordem do dia. A expectativa é que a votação ocorra em 16 de junho, quando os 54 deputados estaduais deverão decidir se acompanham ou não a recomendação do Conselho de Ética. Para que a cassação seja aprovada, são necessários ao menos 28 votos favoráveis.

O caso teve origem em um episódio ocorrido no Centro de Curitiba envolvendo Renato Freitas e um manobrista. Ao longo da tramitação, 11 representações foram reunidas para análise pelo Conselho de Ética. O relator do processo, o deputado estadual Marcio Pacheco, apresentou parecer favorável à cassação do mandato, entendimento que foi aprovado pelo colegiado.

Posteriormente, o processo foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que manteve integralmente a decisão do Conselho de Ética. O parecer do relator da comissão, Luiz Fernando Guerra, foi aprovado por oito votos a dois, permitindo o encaminhamento do caso para a decisão final em plenário.

Renato Freitas afirma ser vítima de perseguição política e tem contestado a condução do processo. A defesa do parlamentar também questiona a legalidade de alguns procedimentos adotados durante a tramitação do caso.

Agora, a palavra final caberá aos deputados estaduais, em uma das votações mais aguardadas do ano no Legislativo paranaense.

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