A Justiça Eleitoral decidiu ontem (06) devolver materiais que haviam sido retirados de circulação, numa tentativa da coligação de Marcio Pacheco de proibir que os candidatos do PODEMOS apoiassem Renato e Mecabô. Os impressos poderão ser distribuídos com a inserção da legenda partidária.
Os candidatos Vinicius Boza, Hudson Moreschi, Daniel Orlandi, Damasceno Junior, Cidão da Telepar, Serginho Araújo Conselheiro e Marcinho da Renovação pontuaram na defesa que houve, na demanda judicial, omissão sobre o fato de o PODEMOS ter autorizado, por meio de ofício, que seus candidatos a vereador apoiem qualquer candidato ao pleito majoritário, independentemente da coligação a que estejam vinculados.
A defesa dos candidatos também destacou que “a propaganda impressa não cria qualquer ‘estado emocional’ nos eleitores, sendo a informação nela contida verdadeira” e que “a ausência de indicação do partido político nos impressos, única falha admitida, é passível de correção sem necessidade de apreensão do material”.
Ao analisar o caso, a juíza Claudia Spinassi afirmou que “no caso concreto, os representados devem ser advertidos do erro, mas não há necessidade da apreensão do material publicitário, pois o erro pode ser corrigido até mesmo com o uso de um carimbo”.
Dessa forma, a magistrada determinou a devolução do material publicitário aos representados para correção do erro.
Com o ajuste realizado, os candidatos poderão seguir distribuindo os materiais, apoiando Renato Silva e Henrique Mecabô, candidatos apoiados pelo prefeito Leonaldo Paranhos.
