Namorado e mãe são presos por estupro de vulnerável contra filha de 13 anos

Um homem de 35 anos e uma mulher de 48 foram presos ontem (30) em Rio Azul, na região dos Campos Gerais, pelo crime de estupro de vulnerável.

A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar da cidade à Polícia Civil de Rebouças, que fez a prisão em flagrante.

Segundo a polícia, eles foram até uma residência e encontraram o homem e a vítima, uma menina de 13 anos. Os dois confirmaram que mantinham um relacionamento há cerca de um mês e que moravam juntos, dividindo o mesmo quarto e a mesma cama, há três semanas, na casa da mãe da menor. O homem confirmou saber a idade da menina e ambos admitiram manter relações sexuais.

A mãe da menor foi localizada no local de trabalho e inicialmente se mostrou desrespeitosa e não obedeceu às determinações para acompanhamento da situação. Após insistência da equipe policial, os dois autores foram conduzidos à Delegacia de Polícia.

As investigações revelaram que a mãe da menor, na posição de garantidora dos direitos da filha, havia autorizado que o suspeito morasse na casa da família e mantivesse relações sexuais com a vítima. Levantamentos indicaram que a genitora solicitou teste de gravidez para a menor em 2024, quando a vítima possuía apenas 12 anos de idade, e que em 2025 passou a fornecer anticoncepcional à adolescente, demonstrando conhecimento e anuência com a situação de abuso. 

O crime de estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. No caso em questão, a vulnerabilidade se caracteriza pela idade da vítima, sendo irrelevante eventual consentimento.