O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além da prisão, Moraes determinou:
o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada;
bloqueio de salários e outras verbas, bens, ativos e contas bancárias, incluindo PIX;
bloqueio de veículos, incluindo embarcações e aeronaves eventualmente em nome dela;
bloqueio dos canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X;
multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que "reiterem as condutas criminosas";
que o governo brasileiro peça, via Polícia Federal, à Interpol do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.
Sobre o bloqueio dos salários e outras verbas da parlamentar, Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, seja imediatamente comunicado da decisão para fins do cumprimento.
Até a última atualização desta reportagem, contudo, a Câmara ainda não tinha recebido a comunicação via STF, segundo a assessoria da Casa.
Fuga do Brasil
A parlamentar deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve se deslocar para a Europa,Nesta quarta, a assessoria da deputada confirmou que ela está no estado da Flórida. No último dia 25, ela deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina e se dirigiu para Buenos Aires, de onde voou para os Estados Unidos.
A deputada afirmou que vai se submeter a tratamento médico e se licenciará do mandato.
"No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar", diz outro trecho do documento.
Moraes ainda mencionou as condutas criminosas de Zambelli no sentido de atingir o Estado Democrático de Direito durante o exercício do mandato, algo que o ministro afirma permanecer "ativo e reiterado".
Após a decisão de Moraes, Zambelli emitiu nota em que classificou a ordem de prisão como "ilegal, inconstitucional e autoritária".
Fonte:G1