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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 557/2020, que estabelece a inclusão obrigatória de contribuições femininas nos currículos escolares das redes pública e privada de ensino fundamental e médio. O texto segue agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), destacando as contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. A medida também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser realizada anualmente na segunda semana de março nas escolas de educação básica.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), defendeu a proposta, afirmando que as mulheres são frequentemente sub-representadas ou excluídas dos livros de história, reforçando estereótipos de gênero. Segundo Tronicke, o projeto visa resgatar as conquistas femininas e promover maior igualdade de gênero no ambiente educacional, incentivando a presença feminina em áreas historicamente dominadas por homens, como a política, ciência e filosofia.
A aprovação do PL é vista como um passo importante para combater o preconceito e o desencorajamento enfrentado por mulheres em diversas áreas do conhecimento, além de promover a valorização da diversidade de perspectivas no processo educacional.
