Mesmo após ganhar na justiça direito de usar identificação com o nome social e receber indenização de R$ 80 mil por danos morais, a militar trans Alice Costa, de 34 anos, foi informada na sexta-feira (15) que será afastada definitivamente de seus serviços militares na Marinha de Ladário (MS), por incapacidade causada por transtornos mentais.
Apesar da justificativa do afastamento, a advogada da militar, Bianca Figueira, afirmou que Alice possui diversos laudos médicos afirmando que ela é capaz de assumir suas funções na Marinha, um deles, foi emitido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro.
Bianca ainda alegou que uma equipe uma equipe do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM) foi enviada para Ladário para inspecionar Alice - assim como outros militares - um mês depois dela conseguir a liminar, emitida pela 1ª Vara Federal de Corumbá/MS, que a permitiu adotar nome social, cabelos e uniformes femininos. Desde então, ela foi afastada consecutivamente.
"Me senti decepcionada. Porque sempre fui uma profissional com uma carreira exemplar. Sempre com boas avaliações, antes da transição. Após a transição, se quer deixaram eu curtir meu momento de alegria", lamentou Alice.
Antes de se assumir trans, Alice já tinha diagnóstico de depressão e ansiedade, mas todos controlados, "e, certamente, relacionados ao modo como a sociedade trata as pessoas trans", disse Bianca. No entanto, desde agosto de 2021, a CPMM usa os transtornos para afastar temporariamente a militar de suas funções, além de diagnosticá-la com borderline, um transtorno mental caracterizado por humor, comportamentos e relacionamentos instáveis.
"A partir de então foram várias licenças para tratamento de saúde (LTS) impostas consecutivamente pela Marinha, uma seguida da outra, todas não mais alegando a transexualidade e sim, os problemas de saúde mental", ressaltou a advogada.
Ontem, a Junta de Saúde emitiu um laudo de incapacidade definitiva para a Alice e solicitou que ela fizesse os exames médicos no Rio de Janeiro, para que seja reformada na próxima semana. Caso ela não compareça, pode ter seu salário bloqueado, sem direito à defesa.
"Como sua advogada, nossa pretensão é ingressar com uma nova ação, distribuída por conexão à primeira da 1ªVF de Corumbá, para tentar reverter o afastamento dela pela via judicial. É um absurdo! Vamos resistir! Vamos propor essa nova ação o mais rápido possível para impedir que a Marinha edite a portaria de reforma da sargento Alice", completou Bianca.
Fonte: G1.
