sábado, 19 de junho de 2021

Segurança Pública

Cascavel: Homem é detido após cometer crime de stalking contra adolescente

06 May 21 - 18h30 Vinicius Carpes
Cascavel: Homem é detido após cometer crime de stalking contra adolescente

Foto: Reprodução

Um homem de 37 anos foi detido por perseguir uma adolescente de 16 anos na região Norte de Cascavel.

A jovem acionou as equipes da Polícia Militar nesta quinta-feira (6), por se sentir com medo do homem. Ela contou que trabalha em uma loja e que por dois dias seguidos, o suspeito estava indo ao local. Ele a ameaçou dizendo que pegaria uma arma caso ela não passasse o número de telefone. 

A PM foi até o local e conseguiu localizar o suspeito que foi detido pelo crime de stalking.

A lei foi sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking (Lei 14.132, de 2021). A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta.


Entenda o crime

O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a 2 meses e multa. 

De acordo com a nova lei, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas.

Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado. Os infratores podem pegar de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa.

Via: Agência Senado


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