Entre os cinco estados mais populosos do Brasil, o Paraná é o estado que mais coloca presos em liberdade provisória após audiências de custódia.
Na audiência de custódia o preso é apresentado a um juiz, que analisa se a prisão foi legal, se houve excessos, se há a necessidade da continuidade da prisão, ou se o preso pode ser colocado em liberdade. Por regra, ela deve acontecer até 24 horas depois da prisão.
Entre janeiro e o começo de novembro de 2025, 46.809 audiências de custódia foram realizadas no Paraná.
Dessas 18.588 resultaram na prisão preventiva, ou seja, 39,9% foram mantidos na prisão. Outros 28.221 foram colocados em liberdade provisória, o que representa que 60,1% não ficaram detidos nem por 48 horas.
Confira no infográfico a quantidade de audiências de custódia realizada em cada um dos cinco estados mais populosos do Brasil e quantas delas resultam na liberdade provisória:
Categorização por crime
Quantidade de audiência de custódia por crime no Paraná
No fim de outubro, o Senado Federal aprovou um projeto que estabelece novos critérios para que juízes decretem prisões preventivas, ou sem prazo para acabar.
A proposta tem como ponto central a introdução de novas regras para audiências de custódia e relaxamentos de prisões.
O projeto altera as regras das audiências de custódia para presos em flagrante e acrescenta critérios sobre a periculosidade de um criminoso a serem observados por um juiz na decretação de prisões preventivas em qualquer fase de uma investigação.
A proposta também permite a coleta de material biológico de presos em flagrante, que ainda não foram condenados, por crimes sexuais, crimes violentos, acusados de integrar organizações criminosas ou que estivesse portando armas de fogo.
O projeto aprovado pelo Senado atualiza as regras das audiências de custódia para recomendar que um juiz converta uma prisão em flagrante para preventiva quando:
- existirem provas de reincidência do criminoso;
- o crime for praticado com violência ou grave ameaça contra pessoa;
- o preso tiver sido liberado em audiência de custódia anterior;
- o preso tiver cometido delitos enquanto é alvo de investigação ou inquérito;
- existir risco de fuga;
- existir risco de o preso influenciar ou atrapalhar investigações.
A proposta também determina que o juiz precisará levar em conta se o criminoso é reincidente ou integrante organização criminosa armada.
A proposta aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Via g1
