Pelo segundo ano consecutivo, o Paraná alcançou a nota máxima A+ na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que mede a capacidade de estados e municípios honrarem seus compromissos financeiros. O resultado, referente ao exercício de 2024, foi divulgado nesta segunda-feira (29) na Nota Técnica SEI nº 3087/2025/MF, reforçando a solidez fiscal do Estado e a qualidade das informações contábeis prestadas pelo governo paranaense.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o desempenho é fruto da gestão responsável.
“Fizemos a lição de casa e alcançamos uma gestão fiscal eficiente. Hoje temos um caixa robusto, com dívida negativa, e capacidade de estabelecer prioridades e investimentos dentro do maior ciclo da nossa história. Isso nos permite devolver recursos diretamente ao bolso do paranaense, fortalecer nossa economia e melhorar a qualidade de vida das famílias”, afirmou.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, ressaltou a relevância do reconhecimento. “É o segundo ano seguido que estamos conquistando essa posição relevante, com transparência e informação contábil. Informamos aos contribuintes, aos poderes e aos órgãos de controle dados confiáveis, zelando pela boa gestão dos gastos públicos. O tributo que pagamos tem uma destinação eficiente, e esse resultado comprova isso”, disse.
Selo de confiança
A Capag funciona como uma espécie de selo de garantia junto ao Tesouro Nacional, facilitando o acesso a crédito com aval da União, ampliando a confiança do mercado e atraindo investidores. Na prática, a manutenção da nota abre portas para novos investimentos e melhores condições de financiamento com bancos e instituições multilaterais.
A avaliação A+ do Paraná reúne duas notas máximas: a da própria Capag e a do Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi, que mede aspectos contábeis e fiscais.
Gestão responsável e benefícios ao cidadão
A solidez fiscal do Estado possibilitou medidas de impacto direto na vida do paranaense, como a menor alíquota de IPVA do Brasil (1,9%), a isenção de impostos para motos de até 170 cilindradas, a expansão da lista de produtos da cesta básica com ICMS zerado (65% dos itens) e a redução da carga tributária para pequenas empresas.
De acordo com o Tesouro Nacional, o Paraná tem hoje dívida negativa de R$ 7,7 bilhões. Isso significa que, mesmo quitando todos os débitos, ainda sobrariam quase R$ 8 bilhões em caixa. É o melhor resultado do País, à frente de estados como Mato Grosso (R$ -7,69 bilhões), Espírito Santo (R$ -2,8 bilhões) e Maranhão (R$ -1,9 bilhões).
“Com essa nota A+, o Paraná reafirma sua posição de destaque nacional em responsabilidade fiscal, eficiência na gestão dos recursos públicos e compromisso com a transparência”, completou Ortigara.
Como funciona a Capag
A metodologia da Capag avalia três pontos principais:
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Endividamento – mede a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita;
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Poupança corrente – compara receitas e despesas correntes;
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Índice de liquidez – verifica a situação de caixa e a capacidade de pagamento no curto prazo.
Esses indicadores permitem diagnosticar a solvência, o equilíbrio das contas e a saúde financeira dos estados e municípios.