O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou a professora e a assistente da turma pelo crime de tortura contra o menino de quatro anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), encontrado amarrado a uma cadeira dentro do banheiro de uma escola particular de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Além delas, a diretora e a pedagoga da escola foram denunciadas por omissão imprópria.
Uma denúncia levou o Conselho Tutelar à escola no início de julho. No local, a equipe encontrou o menino, que é não verbal – ou seja, tem dificuldades significativas em se comunicar por meio da fala – sozinho, amarrado pelos pulsos e pela cintura com tiras de tecido.
Ele estava preso a uma cadeira dentro do banheiro da instituição de ensino. A professora confessou ter amarrado a criança e foi presa em flagrante.
Depois que as imagens gravadas pelo Conselho Tutelar repercutiram, a advogada que representa a família recebeu novas denúncias. Uma delas, que incluía novas imagens, mostra a criança amarrada em uma sala.
Na denúncia, o Ministério Público considerou que a professora e a assistente submeteram o menino a intenso sofrimento físico e mental enquanto ele estava sob a responsabilidade delas.
Além disso, conforme a denúncia, a diretora e a pedagoga preferiram se omitir, permitindo que a criança fosse submetida a esta situação.
Conforme o Ministério Público, a diretora também orientou a equipe a conter o menino daquela maneira, "sem seguir qualquer protocolo e sem avisar os responsáveis legais pela criança – de modo que possuía pleno conhecimento dos fatos, embora estivesse afastada de suas funções nas datas em que os delitos ocorreram".
Na época, a professora afirmou à equipe da Guarda Municipal (GM) que deu suporte à ocorrência que amarrou o aluno porque "ele estava muito agitado".
Outras cinco vítimas
Depois da divulgação do primeiro caso, o pai de outra aluna da escola recebeu imagens da menina de 3 anos dormindo com as mãos amarradas a uma cadeira.
"Ela teria beliscado outra criança. Então amarraram ela. [...] É horrível, a gente busca o melhor para os nossos filhos e acaba acontecendo uma situação dessa. É bem triste", disse o pai da menina.
O pai também procurou a polícia, que passou a investigar a situação. A corporação identificou outras quatro vítimas, além da menina.
Foram ouvidas 18 pessoas, entre suspeitos, funcionários, testemunhas e os pais das vítimas. Uma professora e uma pedagoga, que respondia pela direção no dia dos fatos, foram indiciadas.
A instituição não confirmou se as indiciadas são as mesmas denunciadas pelo caso anterior.
Episódios de agressividade de alunos autistas exigem protocolos seguros
Especialistas recomendam que as escolas forneçam uma formação para que os profissionais saibam aplicar um protocolo seguro para lidar com episódios de agressividade de alunos autistas.
Via g1
