Alfândega de Foz registra aumento em doações para entidades sem fins lucrativos em comparação ao primeiro semestre do ano passado

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no primeiro semestre de 2025, realizou 101 destinações de mercadorias para órgãos públicos e entidades do terceiro setor. Em especial, nota-se um aumento significativo nas saídas de produtos para incorporação a entidades beneficentes e por remoção para entidades de variados locais do país.

Ao todo, de janeiro a junho deste ano, foram R$238.732.238,58 em destinações de mercadorias por parte da Alfândega de Foz do Iguaçu. Este valor se divide entre sete tipos de destinações: saída por alienação ou leilão, saída para incorporação por órgãos da administração pública, saída por incorporação a entidades beneficentes, saída por destruição, saída por remoção, saída para análise e saída por decisão favorável ao contribuinte.

As saídas por alienação ou leilão se referem a itens que são apreendidos e depois, destinados por parte da Receita Federal para venda com preços, na maioria das vezes, abaixo do custo de mercado. Quando a saída é por uma decisão favorável ao contribuinte, significa que acontece a restituição do bem para a pessoa que o perdeu.

A saída para incorporação por órgãos da administração pública acontece em prol de instituições públicas, otimizando o atendimento à população e o orçamento. Já a saída por incorporação a entidades beneficentes foca em destinar produtos da Alfândega de Foz do Iguaçu para instituições sem fins lucrativos no município e na região, tendo em vista o bem-estar social. Em complemento, as saídas por remoção acontecem quando entidades sem fins lucrativos de outros lugares do país comparecem à Alfândega de Foz para a retirada de mercadorias.

Por outro lado, as saídas por destruição dizem respeito à destinação de mercadorias que não são passíveis de leilão, doação ou incorporação. São mercadorias de importação proibida, produtos  contrafeitos ou piratas e que representam riscos à saúde da população e ao meio ambiente. E, por fim, as saídas por análise são para aqueles produtos que precisam ser enviados para perícia, e neste caso, normalmente, encaminhados para outros órgãos. 

Em 2024, neste mesmo período, foram registrados R$304.760.100,61 em destinações de mercadorias apreendidas pela Alf/Foz do Iguaçu. Em comparação a 2025, houve uma queda de 21,67% nas destinações. Este fenômeno pode acontecer por uma série de motivos, como por exemplo, a redução nas destruições, que foram de R$207.900.941,05 em 2024, para R$117.274.634,73 em 2025, representando uma queda de 43,59%. A queda nas destruições durante este primeiro período está associada a mudança de perfil nas apreensões de mercadorias, com a redução nas apreensões de cigarros estrangeiros contrabandeados.

Houve também uma redução de 15,45% na saída de mercadorias por decisão favorável ao contribuinte e uma redução de 41,55% na incorporação para órgãos da administração pública.

Em contrapartida, ocorreu um crescimento nas saídas por alienação/leilão em 33,97%, em 23,66% nas saídas para análise e nas saídas por remoção em 60,24% e por incorporação a entidades beneficentes em 1.565,25%. 

Destinações para a sociedade civil

As saídas por remoção, incorporações para administração pública e para incorporação para entidades beneficentes resultam em destinações que acontecem em prol da sociedade civil.

As remoções para outras regiões do país representaram R$66.053.489,25 do total das destinações. Em 2024, neste mesmo período, foram registrados R$41.221.147,04 em mercadorias para este fim.

Já as saídas para incorporações para administração pública, no primeiro semestre de 2025, somaram R$18.569.933,19 em mercadorias. Este valor acaba sendo otimizado dentro do orçamento, ficando livre para ser utilizado em outras áreas, como saúde, segurança, infraestrutura e educação.

O maior destaque vai para o aumento nas saídas para entidades sem fins lucrativos locais. Em 2024, este número correspondeu a R$416.833,33. Já em 2025, até o momento, foram destinados R$6.941.311,83 em mercadorias para instituições de Foz do Iguaçu e região.

Em abril, a Alfândega de Foz do Iguaçu realizou uma cerimônia oficial de entrega durante a Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas. Na ocasião, tanto entidades locais, como entidades de outras regiões receberam as mercadorias que foram destinadas para o benefício de suas instituições. Ao todo, apenas neste dia, foram prestigiados 11 representantes de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

Ainda vale destacar que o crescimento nestas categorias está associado ao fato de que em anos eleitorais, como foi o caso de 2024, não podem ser realizadas destinações deste tipo, para entidades do terceiro setor. O valor correspondente ao primeiro semestre de 2024, representa os casos de exceção, que acontecem para o atendimento de situações de emergência e calamidade pública.