Na tarde desta quarta-feira (09), às 14h30, uma importante audiência foi realizada no Palácio da Justiça, em Curitiba, com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargadora Lídia Maejima. A reunião foi solicitada pelo Conselho de Segurança de Corbélia, Prefeitura Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com foco nas obras do novo Fórum de Corbélia.
Durante o encontro, foi debatido o atraso significativo na construção do novo prédio. Representantes do TJPR informaram que será elaborado um novo cronograma junto à empresa responsável, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como medida para retomar as obras em ritmo adequado. Segundo o Tribunal, esta é a solução mais viável e célere diante da situação, respeitando as normas da legislação de licitações.
Foi enfatizado que o afastamento da empresa contratada, neste momento, resultaria na paralisação total das obras e posterior judicialização do contrato, o que poderia levar anos para ser resolvido. Por isso, as tratativas para celebração do TAC com a empresa vencedora da licitação serão iniciadas com urgência.
Atualmente, a obra segue em ritmo extremamente reduzido, com apenas três funcionários executando serviços pontuais. A empresa não pode abandonar o contrato, conforme cláusulas contratuais, o que evita uma interrupção total dos trabalhos, embora o andamento seja praticamente simbólico.
Durante a reunião, a promotora de justiça Dra. Cláudia Tonetti Biazus destacou que o projeto do novo fórum vem se arrastando desde 2017. Ela também lembrou que o atual Fórum de Corbélia, construído em 1977, já não atende às demandas do sistema de justiça, oferecendo espaço insuficiente e estrutura inadequada para advogados, servidores, magistrados, promotores e, principalmente, para a população.
A audiência contou com a participação da comissão responsável por essa reivindicação, composta por:
Sandro Huf – Vice-prefeito de Corbélia
Eli Stefanello – Vereador
Dr. Silvio G. Bednarski – Presidente do Conselho de Segurança
Dra. Cláudia T. Biazus – Promotora de Justiça do Ministério Público
OAB Cascavel – Presidente Dra. Silvia Regina Mascarello Massaro e Dr. Jurandir Parzianello
OAB Paraná – Presidente Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira e a Secretária-Geral Dra. Adriana D’Avila
Representantes dos deputados estaduais Batatinha e Gugu Bueno também estiveram presentes e reforçaram o apoio à causa.
A expectativa agora é que o TAC permita a retomada efetiva da construção, trazendo à população de Corbélia a tão aguardada sede moderna e funcional do Poder Judiciário.
