A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre os denunciados estão militares de alta patente, incluindo o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou um suposto plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e Braga Netto lideraram uma “trama conspiratória” contra as instituições democráticas. Segundo a PGR, o ex-presidente teria estimulado ataques ao sistema eleitoral e adotado um “crescente tom de ruptura” com a ordem institucional.
Ainda não há data definida para o julgamento, mas o caso pode ser analisado ainda no primeiro semestre de 2025.
