Um levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com base no Censo Escolar da Educação Básica 2023, revelou que apenas 14% das escolas públicas do país possuem grêmios estudantis. Esse número representa um pequeno aumento em relação a 2019, quando apenas 12,3% das escolas contavam com essa organização.
Os grêmios são formados por alunos eleitos para representar os interesses estudantis dentro da escola e na comunidade. Apesar de serem garantidos por lei desde 1985, sua presença é desigual pelo país. A Região Sudeste lidera com 24% das escolas públicas com grêmios, enquanto na Região Norte esse percentual cai para 5%. Em áreas urbanas, 20% das escolas contam com grêmios, enquanto nas rurais esse número é de apenas 5%.
A pesquisa também aponta que escolas com maior nível socioeconômico possuem mais grêmios: 64% dessas instituições contam com a atuação estudantil, enquanto nas escolas de menor nível, esse número é inferior a 20%. Além disso, escolas com maioria de estudantes negros, indígenas e quilombolas estão abaixo da média nacional, com percentuais de 10% e 3%, respectivamente.
A coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, destaca que a falta de investimentos impacta diretamente a presença dos grêmios, restringindo não apenas recursos para o ensino, mas também espaços de convivência e aprendizado democrático.
A legislação brasileira prevê a existência dos grêmios estudantis como parte da gestão democrática das escolas. No entanto, a falta de conhecimento sobre o papel dessas organizações ainda dificulta sua implementação, tornando essencial o envolvimento de gestores, professores e secretarias de educação para estimular a criação e manutenção desses espaços.
