Está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um projeto de lei (PL 5.008/2023) que visa regulamentar o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, atualmente vendidos ilegalmente no Brasil. A proposta é controversa, com preocupação focada no aumento do consumo entre jovens, principais usuários do produto. Segundo a pesquisa Covitel 2023, cerca de 4 milhões de brasileiros já utilizaram vapes.
A discussão divide opiniões entre a indústria do tabaco, que apoia a regulamentação visando maior controle e arrecadação, e entidades de saúde, que alertam para os riscos à saúde pública. A autora do projeto, Soraya Thronicke (Podemos-MS), e o relator Eduardo Gomes (PL-TO) defendem que a regulamentação permitirá maior controle e combate ao mercado ilegal.
Por outro lado, senadores como Zenaide Maia (PSD-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) são contrários, argumentando que a medida pode aumentar o consumo entre jovens e sobrecarregar o sistema de saúde pública com mais casos de doenças como o câncer.
A Organização Mundial da Saúde e a Anvisa se opõem ao uso de cigarros eletrônicos, alertando para os riscos associados ao consumo desses produtos.
