No dia 26 de julho, uma força-tarefa promovida pela ONG Minha Criança Trans, em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, possibilitou a retificação de nome de 106 crianças e adolescentes trans. Todas as sentenças já foram concluídas, segundo a organização.
Entre os beneficiados pela ação está M**, de 15 anos, que viajou do Paraná para o Rio de Janeiro com a mãe, S**, para realizar a alteração de nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para S**, o momento foi marcante. “Foi um dos dias mais importantes das nossas vidas”, comentou.
S** relatou que a filha iniciou sua transição há cerca de um ano e enfrentou preconceitos e bullying nesse período. A retificação do nome representa um passo crucial para a filha. “Esse processo é doloroso tanto para a criança quanto para a família. Prolongar a retificação do nome só agrava a situação”, afirmou.
O mutirão resultou de uma articulação entre a ONG, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Além dos residentes do estado, crianças e adolescentes de dez estados brasileiros e quatro famílias que vivem no exterior participaram da iniciativa.
Para menores de 18 anos, a retificação de nome requer um processo judicial, diferentemente dos adultos trans, que podem realizar a alteração diretamente em cartório. Thamirys Nunes, fundadora da ONG, destaca a necessidade de regulamentação desse processo para crianças e adolescentes e defende a realização de mais mutirões e capacitação do sistema de justiça. “É essencial que haja uma compreensão maior do Judiciário, do Ministério Público e das defensorias públicas sobre a temática trans infantojuvenil, para garantir dignidade e diminuir estigmas e preconceitos”, conclui.
