A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2023. Neste lote, cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul estão contemplados, além de incluir restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões.
Prioridades e Reembolsos:
- Prioridades de Reembolso: A maior parte do valor, aproximadamente R$ 8 bilhões, será destinado a contribuintes que apresentaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida. Esta informação, inserida desde o ano passado, garante prioridade no recebimento da restituição.
- Outras Categorias: Além dos contribuintes que informaram a chave Pix, o lote inclui:
- 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em prioridades legais.
- 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos.
- 54.241 residentes no Rio Grande do Sul, priorizados devido às enchentes no estado.
- 34.014 contribuintes com magistério como principal fonte de renda.
- 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos.
- 9.672 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave.
**Consulta e Pagamento:**
- Como Consultar: A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal. Acesse “Meu Imposto de Renda” e clique em “Consultar a Restituição”. Também é possível usar o aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
- Data do Pagamento: O pagamento será efetuado em 31 de julho. O valor será depositado na conta ou chave Pix informada na declaração. Caso não esteja na lista, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
- Problemas com o Depósito: Se a restituição não for depositada devido a problemas com a conta, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. É possível agendar o crédito em qualquer conta bancária por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
- Não Resgate: Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda” para solicitar a restituição não resgatada.
Para mais informações, consulte o site da Receita Federal ou o Portal e-CAC.
