Os brasileiros terão isenção de impostos em alguns alimentos e medicamentos com a reforma tributária. O texto-base do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (10). De acordo com informações, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado.
Conforme informações, o IVA (imposto valor adicionado), se aprovado, a princípio deve ser implementado em 2026. De acordo com as informações divulgadas, o texto-base teve 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Veja a lista dos alimentos que terão isenção de impostos
- Carnes
- Peixes
- Queijos
- Sal
- Óleo de milho
- Aveia
- Alguns tipos de farinhas
- Alimentos com imposto reduzido
- Farinha de milho
- Pão de forma
- Extrato de tomate
Além disso, alguns remédios e itens para pessoas com deficiência também terão redução na tributação. Conforme informações, todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou produzidos por farmácia de manipulação, terão desconto de 60%.
Veja lista dos produtos selecionados para o “imposto do pecado”
De acordo com o projeto, com a reforma tributária, terá uma “trava” para impedir o aumento de impostos. Além disso, haverá o “imposto do pecado”, que será aplicado aos produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
- Cigarros
- Bebidas alcoólicas
- Bebidas açucaradas
- Embarcações e aeronaves
- Extração de minério de ferro, petróleo e gás natural
- Apostas (físicas e online)
- Carros elétricos
Via Portal R7.
