Uma audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (5) na Justiça Federal em Curitiba definiu o destino do dinheiro de uma indenização bilionária paga pela Petrobras pelo maior desastre ambiental na história do Paraná.
Em julho de 2000, uma válvula da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, se rompeu e derramou quatro milhões de litros de petróleo no Rio Iguaçu.
Em 2021, a empresa acordou em pagar R$ 1,4 bilhão para recuperar áreas atingidas pelo petróleo que vazou da refinaria. A empresa pagou o valor, que foi bloqueado após uma ação judicial.
A audiência de conciliação contou com uma comissão formada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Instituto Ambiental do Paraná e Associação de Ambientalistas da Região de Curitiba.
O grupo analisou 452 projetos apresentados para receber parte do dinheiro.
Desses, 11 foram aprovados integralmente. Entre eles estão projetos que preveem a construção de parques urbanos na região do Alto Iguaçu e espaços educadores sustentáveis.
Outros 146 projetos foram aprovados com ressalvas, ou seja, as entidades autoras terão que apresentar novas informações e laudos em novas reuniões técnicas que deverão ser feitas ainda em julho de 2024.
O dinheiro será distribuído da seguinte maneira:
- R$ 172 milhões para Unidades de Conservação Federais
- R$ 273 milhões para Unidades de Conservação Estaduais
- R$ 535 milhões para o Estado do Paraná
- R$ 61 milhões para o Município de Araucária
- R$ 61 milhões para a Bacia Alto do Iguaçu
Acordo e dinheiro bloqueado
O acordo, feito entre Petrobras, União e Governo do Paraná, determina que o dinheiro seja usado em projetos ambientais, como a proteção, monitoramento e recuperação de encostas, margens de rios e áreas de mananciais.
A parcela do dinheiro que ficou com o governo do Paraná foi bloqueada em 2022, depois que o Ministério Público do Paraná entrou com uma ação na justiça alegando desvio de finalidade.
O órgão questionou o uso da verba para comprar caminhões, como furgão, pipa e caçamba.
Via g1 Paraná
