Mais de 140 moradores do distrito de Mariental, na Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, conseguiram na Justiça a isenção do pedágio cobrado na BR-476. O benefício foi obtido em decisões liminares, portanto provisórias, em ações individuais.
Até a última sexta-feira (3), 175 ações semelhantes foram protocoladas na Justiça do município.
O distrito fica a cerca de 13 quilômetros do centro da Lapa e abriga mais de 500 famílias que precisam passar pelo pedágio para acessar diariamente serviços do município, como escola, postos de saúde, correio e banco. A tarifa cobrada para quem está de carro, por exemplo, custa R$ 11,50.
Vinicius Hugo mora e tem um comércio no distrito e faz ao menos quatro viagens por dia ao centro da Lapa. De acordo com ele, a isenção representa uma economia mensal de R$ 400 a R$ 600.
O comerciante diz que a decisão judicial que autorizou a isenção é uma vitória, mas reconhece que a medida é liminar e que os moradores buscam um resultado concreto e definitivo.
Concessionária indica estrada de terra como alternativa
A concessionária Via Araucária é responsável pela administração no trecho e diz que vai cumprir as decisões judiciais, mas que vai recorrer. A empresa lembrou ainda que a Justiça Federal no Paraná já tinha negado pedido parecido em ação protocolada pela Prefeitura da Lapa.
Conforme a companhia, a isenção pedida pelos moradores não está prevista em contrato.
Os moradores começaram a protocolar as ações individuais após a ação proposta pelo município ter pedido negado.
A concessionária argumenta que há um caminho alternativo entre o distrito e a Lapa. Porém, os moradores argumento que a via é uma estrada rural, de terra, e de difícil acesso.
A empresa chegou a oferecer em um primeiro momento o desconto para quem faz viagens frequentes, mas os moradores não aceitaram a proposta.
Via G1.
