A Câmara Municipal de Cascavel divulgou a pauta da Sessão Ordinária que ocorrerá na segunda-feira, dia 08 de abril de 2024. Confira abaixo os projetos e assuntos que serão discutidos e votados:
ORDEM DO DIA
8 DE ABRIL DE 2024
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2023
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2023 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Semana de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças." Proponente: Josias de Souza/MDB
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2024
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2024 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023 – Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Eugenio Rozetti Filho. Proponente: Melo do Pastel/Progressistas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2024
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2024 – Revoga a Resolução nº 22, de 27 de outubro de 2021 - Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Mesa Diretora.
OFICIO Nº 020/2024 – GAB/CASA CIVIL
Em turno único de discussão e votação o OFICIO Nº 020/2024 – GAB/CASA CIVIL – Solicitação de dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 39 de 2024 – CMC – Proponente: Professora Liliam/PT. Proponente da Dilação: Poder Executivo Municipal.
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