Um laudo equivocado do teste rápido de reconhecimento de drogas manteve preso por 20 dias um morador de Balneário Camboriú no Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí. Ele foi liberado na última sexta-feira (12), depois que a defesa conseguiu comprovar que os pacotes com substância branca encontrados no carro dele eram de agrotóxico, e não de entorpecentes.
O homem, de 36 anos, foi parar na cadeia porque já tinha passagem policial: ele é um dos réus do processo de 8 de janeiro, e usa tornozeleira eletrônica. Essa teria sido, inclusive, a razão para que Guarda Municipal o abordasse.
A prisão ocorreu no dia 24 de março. O advogado criminalista Mattheus Urbaneck, que representa o homem, diz que ele foi abordado quando parou o carro para anotar o telefone de uma mulher.
"(Foi uma) abordagem enérgica, armas apontadas para a cabeça dele, etc. Desceu do veículo e a guarda realizou vistoria no carro, dizendo então ter encontrado droga, dois pacotes de um material granulado branco, com cerca de 160 gramas, apontado pela guarda como cocaína", disse o advogado.
O homem negou que estivesse transportando drogas e ficou bastante alterado. Foi levado para a delegacia, onde foi feito o teste que comprovou que se tratava de cocaína. Na audiência de custódia, a defesa informou que o material granulado apreendido era “Roundup”, um herbicida, usado para eliminar ervas daninhas – mas a Justiça manteve a prisão.
Foi requisitada, então, uma análise comparativa entre o material apreendido e o agrotóxico, que foi feita pelo Instituto Geral de Perícias. E o resultado foi positivo.
"Com o retorno do laudo, a defesa requereu absolvição sumária do acusado e revogação da prisão preventiva, sendo que ambos os pedidos foram deferidos pelo juízo, que em sentença absolveu o acusado do tráfico de drogas e determinou a soltura. Apesar da celeridade no processo, diante das diligências realizadas pela defesa, o acusado permaneceu preso por tráfico, injustamente, durante 20 dias", diz o advogado.
Este não é o primeiro caso em que o herbicida traz resultado falso positivo na análise de drogas. Em 2017, um empresário de 57 anos passou 21 dias preso no Paraná após ser detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com pacotes que indicaram presença de cocaína.
O advogado do catarinense disse que a família dele pretende buscar reparação e quer processar o Estado. O caso traz à tona outra discussão, sobre os limites de atuação da Guarda Municipal. Em tese, a GM pode efetuar prisões e busca pessoal e veicular somente em situações flagrantes – o que abre espaço para discussão sobre as buscas no carro do homem que acabou preso.
