Na tarde desta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE - PR) inaugurou uma sede própria no Complexo Penitenciário de Piraquara, onde localizam-se oito unidades prisionais da regional de Curitiba. O objetivo do espaço é dar mais eficiência e agilidade aos atendimentos jurídicos, para realizar análises de processos que antecedem o contato do atendido, além de minutas e protocolos de pedidos de urgência.
A Defensoria Pública atua no complexo desde 2022, mas não possuía um local próprio de trabalho. O órgão tem o papel de atuar na defesa jurídica de pessoas privadas de liberdade sem condições de arcar com os custos de uma defesa privada, além de trabalhar na fiscalização dos direitos coletivos e das condições de cumprimento de pena.
O novo espaço é uma das casas localizadas no complexo, que foi cedido pela Polícia Penal do Paraná (PPPR) e reformado pela própria Defensoria para atender às demandas diárias dos cinco defensores públicos e dois assessores que utilizarão o local. A sede é equipada com computadores, internet, cozinha e banheiro.
O diretor-geral da PPPR, Reginaldo Peixoto, ressalta que a DPE possui um papel crucial na execução penal: “Ao garantir o acesso dos apenados aos serviços da Defensoria Pública, estamos não apenas cumprindo com nossas obrigações legais, mas também promovendo um ambiente prisional mais humano, justo e seguro para todos os envolvidos, incluindo policiais penais, pessoas privadas de liberdade e a sociedade como um todo. Estamos felizes em termos auxiliado nessa conquista”.
O defensor público geral do Estado, André Giamberardino, afirmou que o posto vai possibilitar conforto e estrutura adequada aos servidores: “É um marco simbólico e importante que representa o esforço da DPE em oferecer assistência jurídica diretamente de dentro do sistema prisional, sendo uma forma de atendimento mais próximo e humanizado”, conclui.
“A importância dessa casa tem a ver com a exigência legal de que a Defensoria Pública tenha um espaço próprio nas unidades penais, justamente para que o trabalho seja mais dinâmico, rápido e organizado. Enxergamos essa possibilidade para que pudéssemos analisar os processos em um lugar próprio, trocando experiências com os demais defensores e tendo mais conforto para executar nosso trabalho”, explica a defensora pública que atuará na sede, Andreza Lima de Menezes.
