Saiba mais detalhes sobre a pauta da sessão ordinária de terça, 4 de fevereiro

Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 4 de fevereiro de 2020, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

2º turno de discussão e votação

PLO 109/2019 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Município de Cascavel o Programa “Felicidade do Idoso”, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.

O Programa "FeliCidade" do Idoso objetiva contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo; assegurar espaço de encontro para pessoas idosas e encontros intergeracionais, de modo a ampliar a sua convivência familiar e comunitária; detectar suas necessidades e motivações, bem como desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; propiciar vivências que valorizem as suas experiências e que estimulem e potencializem a capacidade de escolher e decidir e, por fim, promover ações intersetoriais ao idoso por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Cultura e Esporte, Educação, Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Cascavel - FMEC, Autarquia municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR e Companhia Municipal Habitação de Cascavel - COHAVEL.

PLO 122/2019 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina de “Percy de Oliveira Junior” a Avenida Marginal, lado norte, da BR-467, no âmbito do Município de Cascavel. Autor: Vereadora Nadir Lovera/Avante.

A vereadora propõe a nomeação da avenida em homenagem ao publicitário Percy de Oliveira Junior, um dos pioneiros na área em Cascavel, além de coautor de livros sobre a história do município e campanhas que fizeram história.

PLO 128/2019 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui a “Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral”, no Município de Cascavel. Autor: Vereador Mazutti/PSL.

Atividades relacionadas ao tema devem ser realizadas sempre na semana do dia 29 de outubro, data em que comemora o dia mundial de combate ao AVC.

Turno único de discussão e votação

REQ 1/2020 – Requerimento

Ementa: requer aprovação de audiência pública para tratar acerca da aplicação da Lei no 12.138, de 2010 (Lei de Alienação Parental e sua eficácia na proteção integral da Criança e do Adolescente). Autor: Vereador Olavo Santos/PODEMOS.

Via: Câmara Municipal de Cascavel - Foto: Flávio Ulsenheimer/Assessoria de Imprensa/CMC

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