Prefeitos são surpreendidos com queda de 12% no repasse do FPM e do ICMS

Os prefeitos da Amop acionaram na última sexta-feira (31) entidades representativas, como a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM (Confederação nacional dos Municípios). Eles querem explicações, tanto do Estado quanto da União, para uma queda brusca de 12% no repasse de recursos públicos aos cofres municipais, como do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Segundo o presidente da Amop e prefeito de jesuítas, Junior Weller, o repasse foi um balde de água fria e já coloca os municípios em alerta financeiro, logo no fim primeiro mês do ano. “Em janeiro a retração no repasse dos dois recursos foi de 12% na nossa região. Queremos entender porque isso aconteceu, já que se falou que em 2019 houve um processo de recuperação da economia. Essa diminuição ocorreu na comparação com os repasses de janeiro de 2019”, afirmou.
Segundo Weller, as entidades estadual e nacional já pediram explicações a Estado e União, mas até agora não há explicações formais.

Segundo levantamento feito pelo Portal24, somente no oeste essa diminuição pode ter ultrapassado R$ 30 milhões a menos nos cofres públicos das 54 prefeituras. “Para se ter ideia do rombo que isso causa, o município onde sou prefeito [Jesuítas] tem um orçamento de cerca de R$ 30 milhões e somente a queda no repasse representou R$ 300 mil em janeiro”, destacou.
“Esperamos que isso não se repita em fevereiro, afinal de contas, nos coloca numa situação muito preocupante”, reforçou.

O presidente da Amop ressalta ainda que em 2019, com aumento no repasse desses recursos, os prefeitos já tiveram problemas para manter o equilíbrio nas contas públicas. Do total na região, ao menos 17 deles, ou seja, quase 30%, fecharam o ano próximos de atingir o chamado limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, somente com a cobertura da folha de pagamento. “Mais uma vez os prefeitos tiveram de passar o pires em Brasília e em Curitiba, porque emendas e repasses não foram concretizados, não chegaram até nós. O que se espera, no entanto, é que de fato saia do papel o novo Pacto Federativo, que seja revisto o bolo da distribuição. A Constituição Federal de 1988 prevê a destinação de 23% da arrecadação aos municípios, em 2019 não se chegou a 15%”, reforça Weller.

Via: RedaçãoJuliet Manfrin - Foto: : Aílton Santos/P24

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