Comunidade do Maria Luiza abre a série de audiência públicas da LOA/LDO 2020

A Prefeitura de Cascavel, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão - com apoio da equipe do Território Cidadão - iniciou na noite de ontem (10) a série de audiências públicas descentralizadas nas comunidades para definir a elaboração da LDO/LOA para o exercício 2020. A primeira audiência foi realizada na Associação de Moradores do Bairro Jardim Maria Luiza, com a presença de representantes da região central da cidade, incluindo também o Canadá, o Claudete, o Country, o Parque São Paulo, a Neva e o Pioneiros Catarinenses.  Esta noite (11) será a vez dos moradores da região sul. A audiência começa às 19 horas no Salão Comunitário do Bairro Turisparque, extensivo aos moradores do Cascavel Velho, Presidente, Nova Itália, 14 de Novembro, Santa Felicidade, Universitário e Jardim União. Ao todo serão oito reuniões, nos bairros e distritos.

Todo o secretariado participou da abertura, apresentando os principais investimentos previstos para obras e ações, que totalizam cerca de R$ 195 milhões; eles participaram esclarecendo dúvidas dos moradores, que também preenchem um cadastro e deixam perguntas por escrito. Esses questionamentos serão organizados, compilados e posteriormente respondidos por meio dos presidentes dos Conselhos Territoriais ou presidentes das Associações de Moradores.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) estabelece metas e prioridades para o ano seguinte e fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes, além de disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas, além de indicar prioridades; já LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o  período de um exercício financeiro, respeitando o princípio  do equilíbrio fiscal.

A elaboração começa nas secretarias, internamente, elencando as principais metas de acordo com o orçamento previsto; depois segue para a Secretaria de Planejamento e Gestão, que compila e apresenta para a comunidade, discutindo em audiências como essas, nas quais os moradores apontam quais as obras e ações mais urgentes, além de sugerir propostas e mudanças, valorizando a opinião de quem vive e mora na região.

Foram discutidas demandas nas áreas de saúde, educação, esportes, cultura, obras, investimentos em geral, com recursos do Município e dos governos federal e estadual. A interação com a comunidade é fundamental para a ajudar a construir o orçamento municipal, apontando as demandas mais urgentes e necessárias em cada região da cidade.

Ao fim de todas as audiências, as propostas e metas serão compiladas, reorganizadas pelo setor de Secretaria de Planejamento e Gestão e avaliadas pelo prefeito Leonaldo Paranhos para depois seguir para a Câmara de Vereadores. O prazo para encaminhar a LDO termina dia 30 de setembro, enquanto que a LOA poderá ser encaminhada até o dia 15 de novembro.

Principais investimentos previstos para 2020

As obras e ações detalhadas nas audiências para o próximo ano somam cerca de R$ 195 milhões em investimentos, nas mais diferentes áreas.

Na Saúde, por exemplo, estão previstos R$ 15.264.564,00 para implantar e manter o Hospital Municipal de Retaguarda; R$ 7,5 milhões para a construção de sete USFS, contemplando os bairros Interlagos, Jardim Universitário, Alto Alegre, 14 de Novembro, Palmeiras, Gralha Azul e o Distrito de Navegantes, além da Farmácia Básica anexa à UPA Tancredo Neves e duas academias da Saúde, uma na USF Floresta e outra na USF Tio Zaca.

Ainda na Saúde estão previstos mais R$ 2.047.753,85 para reformas de oito USFs: São Salvador, Periolo, São João, São Francisco, Canadá, Espigão Azul, Sede Alvorada e Juvinópolis e mais R$ 612.000,00 para conclusão de 12 USFs: Guarujá, Rio do Salto, Claudete, Cidade Verde, Los Angeles, Cancelli, Tio Zaca, FAG, Cataratas, Tarumã, Floresta e Morumbi.

Na Educação, estão previstos R$ 12.800.000,00 para construção dos Cmeis Rural, Maria Luíza, Siena/Esmeralda, Escola Prof.Kelly Christina Correa Trukane e Quadra Escolar coberta e vestiários na Escola Rubens Lopes e mais R$ 6.585.000,00 para conclusão de obras na Escola Anibal Lopes 2º fase; Escola da Transparência, Cmei Julio Inacio Uncer e Cmei Darci Angela Borges.

Também na Educação, são mais R$ 4.186.000,00 para equipamentos, mobiliários e materiais permanentes para as escolas e unidades administrativas da Educação; R$ 11,7 milhões para manutenção do Transporte Escolar; R$ 13,3 milhões para a merenda escolar, entre outros investimentos previstos.

Demais investimentos previstos

- Construção de 2 Restaurantes Populares - R$ 3.000.500,00 + R$ 486.000,00 para equipar

- Construção de Quadra Poliesportiva no Eureca II - R$ 500.000,00

- Construção do Espaço para o Funcionamento do Serviço Eureca no 14 de Novembro R$ 782.000,00

- Implantar o Projeto Rua Segura no entorno de Escola e Cmeis, com recuperação e pavimentação asfáltica, faixas elevadas de pedestre, plano de acessibilidade, recuperação de calçadas, sinalização vertical e horizontal, instalação de sistemas temporizados de semáforo para pedestres, totem de monitoramento urbano e implantação de binários R$ 3.785.000,00

- Revitalizar Pista de Bicicross - R$ 260.000,00

- Ações de Manejo Conservacionista - R$ 4.750.000,00

- Manutenção de estradas rurais - R$ 5.800.000,00

- Construção de pontes - R$ 250.000,00; Bueiros R$ 60.000,00

- Pavimentação Asfáltica e Poliédrica - R$ 300.000,00

- Realizar Obras de Interligação de Estradas Rurais - R$ 50.000,00

- Implantar Programa Condomínio Industrial, Polo Têxtil e o Polo Metal Mecânico, bem como adequação e expansão dos Parques Industriais, reformar e equipar os Casulos Industriais Augusto Carlos Tondo, para Implantação do Centro de Incubação de Empresas de Tecnologia e Inovação R$ 1.477.000,00

- Implantar e implementar os projetos: Caminho dos Pioneiros, Rotatur, Caminho Germânico, Ecoturismo e Caminho Terra do Sol, entre outras ações e projetos visando o desenvolvimento do Turismo do Município - R$ 122.000,00

- Revitalizar e ampliar capela mortuária e escritório do cemitério - R$ 250.000,00

- Implantar Centro de Eventos e Cidadania: R$ 305.000,00

- Ampliar e Reformar Salões Comunitários: R$ 300.000,00

- Equipar Salões Comunitários: R$ 30.000,00

- Construir Salões Comunitários: R$ 205.000,00

- Revitalizar Capelas Mortuárias: R$ 200.000,00

- Construir Capelas Mortuárias:  R$ 1.300.000,00

- Regularização fundiária, urbanização e produção de equipamentos comunitários em conjuntos habitacionais na Zona Especial de Interesse Social - Zeis: R$ 1.654.390,00

- Construir Unidades Habitacionais: R$ 1.200.000,00

Via: Redação/Portal do Municipio de Cascavel - Foto: Divulgação 

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