Câmara fecha durante o final do ano e retoma atividades dia 07 de janeiro

A Câmara de Cascavel fica fechada a partir do dia 22 de dezembro até o dia 07 de janeiro. Neste período, de comemorações de Natal e Ano Novo, todas as atividades estão suspensas.

Nova Mesa Diretora 

Em 2019, que assume a gestão da Casa é a nova Mesa Diretora, com Alécio Espínola (PSC), presidente, Roberto Parra/MDB, 1º vice-presidente, Valdecir Alcântara/PSL, 2º vice-presidente, Aldonir Cabral/PDT, 1º secretário e Paulo Porto/PCdoB, 2º secretário. Os vereadores ocupam a função por dois anos. Também serão definidas na primeira sessão do próximo ano as novas composições das 12 comissões permanentes.

Recesso Parlamentar

Previsto em lei, o recesso parlamentar inicia no próximo domingo, dia 23 de dezembro, finalizando em 1º de fevereiro de 2019, com a volta das sessões nos dias 04 e 05 de fevereiro.

Durante o recesso as atividades administrativas da Câmara e o protocolo de proposições funcionam normalmente. A única mudança na rotina do Legislativo está na interrupção das sessões, audiências públicas e reuniões das comissões.

A Constituição federal prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. É o chamado recesso parlamentar. Os períodos, estabelecidos no artigo 57 da Constituição, já foram mais extensos. Até 2006, antes da promulgação da Emenda Constitucional 50, deputados e senadores tinham direito a 90 dias de recesso.

Via: Redação/Assessoria de Imprensa/CMC - Foto: Divulgação 

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